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Decreto 9.488/2018 altera o procedimento de Registro de Preços

O Decreto 9.488/2018 que altera alguns dispositivos do sistema de registro de preços foi publicado hoje em 30/08/2018.

As mudanças entram em vigor a partir de 1º de outubro de 2018.

Compatibilidade do objeto social com o objeto da contratação

O que seria objeto social compatível com o objeto da contratação?

 

Contratação de Serviço de Publicidade

Trata-se de contratação de Publicidade e Propaganda Institucional sugerida como Concorrência Pública do tipo melhor técnica.

Instrução processual da repactuação

Trata-se de pedido de a análise da planilha de custos e formação de preços pleiteada na repactuação.

Lei garante a redução do preço do óleo diesel

Multado pelo TCU por fazer o certo? Cuidado!

ATENÇÃO! Sim, você pode estar fazendo o cálculo correto da provisão dos 3 dias de aviso prévio trabalhado adicionais por ano trabalhado desde 2012 e, após o ano 2017, vir a ser multado pelo TCU! Entenda o porquê! Cuidado!

Contrarrazões de análise de repactuação e prorrogação de contrato

(Um estudo de caso)

Prospera a condição de dois cliclos a ser analisada visto que a repactuação com menos de um ano de contrato não tem as provisões completas. Entretanto, para fins de prorrogação do contrato devem ser feitos os devidos ajustes. Um na data-base da Convenção Coletiva de Trabalho e o outro na data da proposta.

Novo Módulo de Gestão de ATA SRP no SIASGNet

Para acessar o novo módulo de gestão de atas de registro de preços disponibilizado em 01/03/2018 o usuário deverá pedir ao cadastrador da sua UASG para alterar o perfil de acesso.

O acesso é pelo Comprasnet.

Para poder empenhar tem que fazer a adesão da ata nesse módulo novo.

Revisão de Óleo Diesel S-10

Trata-se de pedido de análise dos cálculos do reequilíbrio de contrato de fornecimento de óleo diesel S10 para fins de implementação do índice a ser utilizado.

Pois bem.

REPACTUAÇÃO VIGILÂNCIA - ANÁLISE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

(Um estudo de caso)

Trata-se de pedido de reconsideração e contrarrazões sobre a Repactuação do contrato em epígrafe.

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