4.5 submódulo - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE (Planilha de Custos)

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4.5 submódulo - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4.5

Composição do Custo de Reposição do Profissional Ausente

%

A

Férias: 1 salário x (1/12) = 0,0833 = 8,33%

8,33

B

Ausença por Doença: 5,96 dias/ano IBGE. (5,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0166 = 1,66%

1,66

C

Licença paternidade: Vigilância: (5 dias/30dias) x (1/12 meses) x 6,24% taxa de fecundidade x 95,04% participação masculina = 0,0008 = 0,08%

Limpeza e conservação: (5 dias/30dias) x (1/12 meses) x 6,24% taxa de fecundidade x 50% participação masculina = 0,0004 = 0,04% 

0,08 Vigilância

0,04 Limpeza

D

Ausências Legais: 2,96 faltas/ano. (2,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0073% = 0,73%

0,73

E

Ausência por Acidente de trabalho: (0,91 dias / 30 dias)x(1/12 meses) = 0,0027 = 0,27%

0,27

F

Outros (especificar)

 

Subtotal

11,07

G

Incidência do submódulo 4.1 sobre o Custo de reposição: (36,80% x 11,07%)

4,07

TOTAL

15,14

Férias = 1 salário x (1/12) = 0,0833 = 8,33%. 

Ausência por Doença = Custo do período a ser suportado pela empresa nos 15 primeiros dias. Dados estatísticos: 5,96 dias/ano IBGE. (5,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0166 = 1,66%.

renovaçãoNa prorrogação: A empresa deverá apresentar cópia dos comunicados de afastamento emitidos pela Previdência Social (RFB) para comprovar que teve o custo dos 15 primeiros dias de trabalho do empregado, inclusive planilhar e comprovar o custo dessas 15 diárias para manter o posto de serviço.

Licença paternidade/maternidade = Licença de 5 dias. Taxa de fecundidade = 6,24%. O ônus da licença maternidade é suportada pelo INSS, então calculamos apenas a participação masculina. Fundamentação: art. 7º, inciso XIX, da Constituição Federal

Vigilância: (5 dias/30dias) x (1/12 meses) x 6,24% taxa de fecundidade x 95,04% participação masculina = 0,0008 = 0,08%

Limpeza e conservação: (5 dias/30dias) x (1/12 meses) x 6,24% taxa de fecundidade x 50% participação masculina = 0,0004 = 0,04%

renovação Na prorrogação: A empresa deverá apresentar as certidões de nascimento dos filhos dos empregados, planilhar e comprovar os custos das 5 diárias para repor cada empregado nesse período de licença e dividir por 12 para apropriar essa despesa na planilha mensal.

Ausências legais (faltas legais) = Faltas abonadas por lei. 2,96 faltas/ano. (2,96 dias/30 dias) x (1/12 meses) = 0,0073% = 0,73%Fundamentação: arts. 473 e 83 da CLT. 

renovação Na prorrogação: A empresa deverá apresentar cópia de atestado médico, declaração de doação de sangue emitido pelo laboratório, certidão de nascimento de filhos ou de óbito de parentes e demais comprovantes que justifiquem as faltas consoante o planilhamento e comprovação de pagamento de diaristas para cobrir o profissional ausente. O custo total para repor a mão-de-obra ausente deverá ser dividida por 12 para ser apropriada na planilha mensal.

O atestato médico precisa do CID - Código Internacional de Doenças; tempo da dispensa; assinatura e carimbo ou número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico como requisitos de validade do atestado médico, conforme arts. 3º e 5º da Resolução CFM nº 1.658/2002. Só o paciente ou representante legal pode autorizar o diagnóstico no atestado além do CID.

Acidente de trabalho = 15 primeiros dias em que o empregado não pode exercer suas atividades devido a algum acidente no trabalho dentro da empresa; trajeto a serviço; cumprindo ordens; doença profissional. O Ministério Público  (MP) considera que o empregado falta 0,91dias/ano. Fundamentação: arts. 19 a 23 da Lei 8.213/91; Lei nº 6.367/76 e art. 473 da CLT. Cálculos: (0,91 dias / 30 dias)x(1/12 meses) = 0,0027 = 0,27%.

renovação Na prorrogação: A empresa deverá apresentar cópia dos comunicados de afastamento emitidos pela Previdência Social (RFB) para comprovar que teve o custo dos 15 primeiros dias de trabalho do empregado, inclusive planilhar e comprovar o custo dessas 15 diárias para manter o posto de serviço.

Subtotal: soma dos valores apurados correspondentes aos itens acima.

Incidência do submódulo 4.1 sobre Custo de reposição: Multiplica-se este subtotal 4.5 pelo subtotal do submódulo 4.1. Cálculo: R$ x 36,80% = X%. Não há fórmula, multiplica-se o total dos encargos sociais (36,80% na maior parte dos casos) pelo subtotal em reais para achar o custo dos encargos sociais incidentes sobre ele.

A administração deverá realizar a redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados, provisionados e pagos no primeiro ano da contratação, sob pena de não renovação do contrato, conforme art. 30-A, §1º, inciso II, da IN SLTI nº 2/2008. Portanto, o custo da mão-de-obra ausente deverá ser devidamente comprovado com atestados médicos; certidão de nascimento de filhos ou de óbito de parentes; declaração de doação de sangue; comprovante de requerimento de Auxílio Doença, Acidente de Trabalho ou Auxílio Maternidade, RAIS e CAGED sob pena de ser excluído da planilha no momento da repactuação.