Perceba que até o que parece simples não é! Por isso é muito importante o treinamento.
Módulo 2 - INSUMOS DE MÃO-DE-OBRA ou BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS | |
|---|---|
| Vale-transporte | |
| Auxílio-alimentação | |
Para calcular a quantidade correta você precisa saber como é a jornada mensal e a média de dias úteis, explico tudo no meu treinamento.
Fundamentação: art. 4º, parágrafo único, da Lei 7.418/85.
Subtraia o valor descontado do empregado (máximo 20% Regulamento do PAT) para colocar na planilha o custo efetivo.
O vale-alimentação inclui ou não a remuneração? Quando não inclui e o que fazer, se necessário, para não ser incluso? O valor correto a pagar depende dos dias úteis no mês ou não? Qual a diferença entre Vale-Alimentação e Vale-Refeição? Saiba tudo no treinamento com fórmulas mais claras, específicas e fundamentadas, inscreva-se já!
DIAS ÚTEIS SEGUNDO O TCU = 20,98 (Acórdão TCU nº 1904/2007 Plenário -pág.15)
Uma modificação realizada foi a contagem de número de dias úteis por mês para o cálculo dos itens Vale-Transporte e do Valor a Título de Alimentação. O Dnit estimou 22 dias úteis, sendo que temos, em média, menos de 21 dias úteis por mês durante o ano, senão vejamos:
Onde:
365 = número de dias no ano
7 = número de dias na semana
5 = número de dias úteis (segunda a sexta)
9 = número de feriados nacionais em dias úteis (média)
12 = número de meses no ano
Observe esta fórmula para vale-transporte ou tíquete-alimentação nos casos em que o empregado efetivamente trabalhou. No referido Acórdão o TCU não aceitou a quantidade de 22 dias e mandou o DNIT readequar o valor do contrato. A DNIT foi auditada no ano de 2005, fique atento que todo ano você tem que jogar o seu calendário fora e arrumar um novo, portanto todo ano muda essa média de dias úteis!
Não aplique esses parâmetros de 2005 nessa fórmula do TCU para os dias de hoje porque não dará o resultado correto! Pois, todo ano o calendário muda!
Em meu treinamento eu disponibilizo uma planilha com todos os feriados nacionais dentro de segunda a sexta e de segunda a sábado podendo personalizar incluindo feriados locais de qualquer ano para você colocar a média correta na planilha. Útil para preencher a planilha como também disponibilizar a quantidade mensal correta todo mês.