Treinamento em Planilha de Custos e Formação de Preços (Curso PCFP) – | Licitação Online

Panorama geral com segredos da Constituição Federal; Leis; Decretos; Acórdãos do TCU; Instruções Normativas; Orientações Jurisprudenciais e Resoluções; como tratar falhas na elaboração da proposta; parcelas variáveis (eventuais); desvinculação de encargos sociais; modelo legal e sugestões úteis em dados complementares da planilha; composição da remuneração; segredos do salário-base e a mudança recente em 2024; adicional de periculosidade: Base de Cálculo (BC), percentual, NR-XX; adicional de periculosidade: BC, grau mínimo, médio e máximo, NR-XX; cuidados com substitutos; laudo que avalia as condições ambientais de trabalho; divisor de horas: base legal, parâmetros de sua composição e cálculo; jornadas de trabalho; quem pode e não pode fazer hora-extra sem autorização do departamento de segurança e medicina do trabalho; cálculo do salário-hora em casos diversos; cálculo da hora-extra, adicional noturno e hora noturna reduzida; cálculo correto da hora noturna reduzida e erros comuns; tipos de postos de trabalho; exemplos de planilha de postos de limpeza, copeira, motorista, vigilantes diurno e noturno; aula extra especial sobre hora noturna reduzida; grade horária para postos com início e fim de jornada variável durante a semana com horas-extras e adicionais noturnos (bilheteria de estação de trem); DSR quando está e não está pago dentro do salário, fórmula estrutural, fórmula proporcional (efetiva ou fiel), fator 6x1 e 5x2, incidência do reflexo do DSR.

💾 Modelo de planilha da IN 07 dada pelo governo; IN SEGES 05/2017; Caderno de logística Conta Vinculada; Caderno de Logística Fato Gerador; Caderno de logística serviços de limpeza, transportes e vigilância; Tabela Salarial SINDVIGILANTES; Planilha c/ grade horária e manual do apontador.
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Evolução histórica das provisões de 13°, férias e adicional de férias: IN SLTI, IN CJF e IN SEGES; cuidados com a Conta Vinculada; INSS variações conforme o regime tributário e retenções na fonte; Sistema S (terceiros), FPAS, IN RFB XXXX/20XX; FGTS; SAT, como calcular RAT Ajustado; evolução histórica do direito à repactuação da alíquota SAT; quadro comparativo entre os regimes de tributação: LR, LB, SIMPLES Anexo IV e III, CPRB dentro e fora do SIMPLES; cálculo do vale-transporte (VT) para todos ou só quem recebe; vale-alimentação (VA); participação do empregado no VT e no VA; vale-alimentação x tíquete refeição; PAT; fórmula de dias úteis conforme o Acórdão XXXX/20XX TCU Plenário (DNIT 2005); planilha de calendário eterno de dias úteis atualizando a fórmula de dias úteis do TCU para o ano corrente ou qualquer outro ano; aula especial de peculiaridades do posto 12x36: dias úteis e desconto do VT conforme Decreto XXXXX/20XX; aula especial de cálculo de VT onde nem todos utilizam VT e considerações; quadro-resumo do Módulo 2; auxílio-creche conforme a IN SEGES nº 147 de 13 de abril de 2026, incidência geral e como calcular a incidência própria.

💾 Anexo II – Códigos FPAS; Anexo III – Tabela de alíquotas por códigos FPAS; Parecer AGU completo ref. SAT; Acórdãos do TCU; Planilha calendário de dias úteis anual (aula submódulo 2.3).
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Fórmulas detalhadas, explicadas e fundamentadas do Aviso Prévio Indenizado (API), FGTS s/ API; multa do FGTS s/ API; Aviso Prévio Trabalhado (APT); incidência dos encargos sociais s/ APT; multa do FGTS s/ APT; fundamentação com CLT, CF, leis, Acórdãos do TCU e dados estatísticos; evolução histórica da multa do FGTS; indenização adicional; aula especial s/ APT dissecando a fórmula no primeiro ano e prorrogações com CLT, leis, acórdãos do TCU, recomendações e considerações; aula especial s/ FGTS, fundamentos, dissecando o cálculo do custo da multa do FGTS com referência à Conta Vinculada; período da vigência da multa adicional para recompor os expurgos inflacionários do Plano Verão (1989) e Plano Collor (1990); fórmulas históricas da multa do FGTS (antigas e atuais); população de referência da multa do FGTS (parâmetro estatístico) com base em estudo do STF e Acórdãos do TCU, parâmetro recomendado e considerações finais.

💾 Notas técnicas

Composição parametrizada das fórmulas com custeio, dados estatísticos e população de referência; fundamentos legais: CF, CLT, Leis e Acórdãos do TCU; pontos a considerar; hora intrajornada com exemplos de postos em diferentes jornadas: 40h semanais, 44h, 12x36 diurno e noturno; análise das fórmulas de licença-maternidade, observações e correções necessárias, fórmula revisada e atualizada da licença maternidade frente ao Tema 72 do STF de repercução geral acordado em 21/10/2020.

💾 Notas técnicas de órgãos oficiais; Acórdãos; Manuais; planilha; Anexo II Memorial de cálculo – vigilância armada.
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Como se fazia o reajuste antes e como deve ser feito agora; considerações sobre insumos irrisórios; como ratear materiais, insumos, máquinas e equipamentos na planilha; depreciação do imobilizado: lei, mudanças trazidas pelo decreto xxxxx/2024, IN, CPC e forma didática; novo marco inicial para reajuste dos insumos Portaria XXX n° XXX/2023; Existe preclusão lógica e prescrição do direito ao reajuste?

💾 Acórdão e Portaria do TCU; CPC xx; Manual PCFP do STJ; Planilha c/ exemplos de insumos de limpeza, jardinagem, portaria e vigilância.

Composição das fórmulas dos custos indiretos, lucro e impostos; base de cálculo dos impostos (fórmula completa), fator e prova dos 9; PIS, COFINS e ISS; cálculo da alíquota efetiva do SIMPLES Nacional, constatação da Receita Bruta, exemplos do Anexo IV e III, dica competitiva, fator R, tabelas; cálculo das alíquotas efetivas no Lucro Real, despesas dedutíveis, leitura correta do Recibo SPED Contribuições com créditos e sem; diferença entre crédito, retenção e imposto; regime não-cumulativo e exceções da regra, achar o faturamento bruto pelo recibo de entrega, achar alíquota efetiva, planilha auxiliar; surgimento da CPRB, criação e evolução histórica, análise da vantajosidade, quem pode e já pôde, como era e como é, tabela da evolução entre 2025 e 2028, base de cálculo readequada, retenções previdenciárias; Tributos pela Reforma Tributária: como serão as mudanças no Módulo 6 - Tributos até o ano de 2033.

💾 Acórdãos; 2 modelos de planilhas auxiliares de apuração de alíquotas efetivas; Recibo SPED em branco; o edital da AGU; Orientações s/ PIS e COFINS do PCGF.
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Instrução correta e completa do pedido de repactuação; repactuação antes e após o primeiro ano do contrato; alerta em janeiro para a Constituição Federal, lei e norma; tempestividade do pedido e preclusão lógica; efeitos da preclusão lógica; evolução histórica da anualidade dos insumos (lei, IN, ON, acórdãos e a nova Portaria do TCU de 2023), considerações e recomendações; comprovação das parcelas variáveis; exclusão de itens já amortizados, provisionados ou pagos na prorrogação do contrato; considerações ao Princípio da Competitividade; exemplos de tabelas com vida útil de materiais, insumos e equipamentos; recomposição de todos os índices de custo varíavel da repactuação e documentos comprobatórios, memória de cálculo, modelo de planilha de demonstração da variação efetiva dos custos; recomposição do índice de API, análise do TRCT, memória de cálculo, observações, tratamento correto em condições normais e em condições decorrentes de ato da administração, questão do treinamento dos terceirizados e custos envolvidos; análise da provisão ser despesa renovável ou não renovável comparando o custo do evento com o total provisionado e as variáveis envolvidas com demonstração de exemplos; testes e demonstração de funcionamento das fórmulas. 

💾 Nota informativa xxxxx/xx MP; Portaria TCU; Planilha modelo com Demonstração Analítica da Variação dos Custos toda automatizada (4.1 F - 4.1 C - 4.1 D - Todas em breve).
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O que é inexequibilidade? Conceito didático, legal e normativo; por que a Administração deve analisar a exequibilidade?; Critérios objetivos de análise com base legal; princípios aplicáveis; etapas da verificação da exequibilidade; retenções na fonte: Conta vinculada, cobertura, base de cálculo e deduções; custos mensais obrigatórios; jurisprudência do TCU; considerações em outros contratos como prova de exequibilidade; resumindo de forma didática; Como garantir sua margem de lucro real na planilha de custos (descobrindo o cálculo do percentual correspondente); impacto do IRPJ e CSLL nas propostas; Como garantir que sua margem seja suficiente para cobrir o IRPJ e CSLL; Conversão da Margem de Contribuição + IRPJ + CSLL em Markup.

💾 Planilha de análise de exequibilidade com visão gerencial, operacional e demonstração do lucro efetivo. Esta planilha contém 3 abas auxiliares: composição da conta vinculada; deduções da BC da retenção do INSS e demonstração da retenção dos tributos federais o que cobre e o que não.
💾 Planilha de análise de exequibilidade do lucro da planilha: conversão do MARK-UP para MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO considerando o impacto do IRPJ e CSLL.

Percentuais de retenção; cálculo da incidência dos encargos; cálculo do provisionamento mensal; condições normativas para liberação dos valores da Conta Vinculada; fluxograma da Conta Vinculada; considerações e desconsiderações. Qualificação técnica e Qualificação econômico-financeira para serviços contínuos conforme a IN SEGES 5/2017; declaração opcional e comprovação necessária; condições de Capital Social, Patrimônio Líquido, Capital de Giro, relação de contratos firmados, critério de aceitabilidade da justificativa dos 10%, o que é Patrimônio Líquido e qual é a diferença com o Capital Social; Receita Bruta ajustada; demonstração da Receita Bruta dos contratos após o encerramento do Balanço e DRE; fórmulas ajustadas.
💾 Planilhas exemplos do Caderno de Logística da Conta Vinculada; caderno de logística da CV e fluxogramas da CV.
💾 Planilha inédita com modelo declaração de contratos firmados c/ Receita Bruta (RB) ajustada e com demonstração da sua variação após o encerramento do Balanço e DRE (Não escapa nada!).