Prospera a condição de dois cliclos a ser analisada visto que a repactuação com menos de um ano de contrato não tem as provisões completas. Entretanto, para fins de prorrogação do contrato devem ser feitos os devidos ajustes. Um na data-base da Convenção Coletiva de Trabalho e o outro na data da proposta.
Para acessar o novo módulo de gestão de atas de registro de preços disponibilizado em 01/03/2018 o usuário deverá pedir ao cadastrador da sua UASG para alterar o perfil de acesso.
O acesso é pelo Comprasnet.
Para poder empenhar tem que fazer a adesão da ata nesse módulo novo.
Trata-se de pedido de análise dos cálculos do reequilíbrio de contrato de fornecimento de óleo diesel S10 para fins de implementação do índice a ser utilizado.
Atente-se, por pertinente, que tem o administrador obrigação de examinar a correção dos processos para corrigir eventuais disfunções na administração não competindo ao contador participar formalmente da arena decisória da administração a partir das observações técnicas exaradas neste relatório tendo em vista o Princípio do Livre Convencimento Motivado e indelegabilidade decisória da administração.
