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ANÁLISE DO NOVO DECRETO DE REGISTRO DE PREÇOS 9.488/2018

Foi publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2018 o Decreto 9.488/2018, alterando o Decreto 7.892/2013 e uma das principais mudanças do novo decreto é no tocante a redução dos quantitativos para os órgãos aderentes, os conhecidos "caronas".

Conheça as principais mudanças trazidas pelo Decreto 9.488/2018:

ADESÃO (CARONAS)

O Decreto 9.488/2018, estabelece em seu Art.22 , § 3º que:

Contrarrazões de análise de repactuação e prorrogação de contrato

(Um estudo de caso)

Prospera a condição de dois cliclos a ser analisada visto que a repactuação com menos de um ano de contrato não tem as provisões completas. Entretanto, para fins de prorrogação do contrato devem ser feitos os devidos ajustes. Um na data-base da Convenção Coletiva de Trabalho e o outro na data da proposta.

Novo Módulo de Gestão de ATA SRP no SIASGNet

Para acessar o novo módulo de gestão de atas de registro de preços disponibilizado em 01/03/2018 o usuário deverá pedir ao cadastrador da sua UASG para alterar o perfil de acesso.

O acesso é pelo Comprasnet.

Para poder empenhar tem que fazer a adesão da ata nesse módulo novo.

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