CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO (Planilha de Custos)

custos indiretos, lucro e tributosDespesas Operacionais Administrativas (ou Custos Indiretos):

Representa o rateio dos gastos de ordem geral referentes à administração do negócio (material de expediente, salários indiretos, luz, água, aluguel etc.) entre os contratos vigentes da licitante.

Se você calculou corretamente os custos indiretos então não será coerente mexer nesse item da planilha, pois ninguém diminui os custos da empresa num passe de mágica.

Se o edital exigiu a relação de compromissos assumidos na qualificação econômica-financeira para fins de análise do Patrimônio Líquido e habilitação na licitação, então observe a coerência entre essa relação e esta taxa de administração.

Essa taxa não pode incidir sobre o valor dos insumos diversos agregados ao serviço.

Custos Indiretos = (Base de Cálculo) x (Custos Indiretos)% = (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4) x (Média praticada pelas empresas do setor%)

 

Lucro

Remuneração da empresa, percentagem do retorno desejado.

Este deve ser o principal item da sua planilha para alterar o preço da proposta. Só altere o lucro e os itens da sua planilha que possuem dados estatísticos.

É irregular incluir IRPJ e CSLL nas planilhas - Acórdãos 2.886/2013-TCU-Plenário, 1.696/2013-TCU-Plenário, 325/2007-TCU-Plenário, 4.277/2009-TCU-1ª Câmara, etc.

O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro são impostos personalíssimos, ou seja, da Pessoa Jurídica. Eles não podem ser repassados no preço, somente os que incidem sobre o serviço.

Entretanto, você precisa avaliar o impacto desses impostos no lucro para calcular o lucro efetivo, vejamos:

Impacto do IRPJ e CSLL no lucro
Imposto Lucro Real Lucro Presumido
IRPJ Lucro x 15% (Lucro x 32%) x 15%
CSLL Lucro x 9% (Lucro x 32%) x 9%
Lucro efetivo Lucro - (IRPJ + CSLL) Lucro - (IRPJ + CSLL)

Para fazer essa avaliação nas empresas do SIMPLES Nacional é mais complexo porque depende da faixa de faturamento e as alíquotas tornaram-se variáveis, mesmo dentro da mesma faixa, por conta da parcela a deduzir.

 

Tributos

A base de cálculo dos tributos é o Valor Total por Empregado incluindo os tributos. Cálculo =
               (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Tributos)+(Lucro) = Valor Total por Empregado 

Base de Cálculo dos tributos = { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (PIS%+COFINS%+ISS%) ] }

ou utilizar o Fator:

((Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro)) / Fator

Fator = 1-((PIS%+COFINS%+ISS%)/1)

Exemplo: 1-((0,65% + 3% + 5%)/1) = 1-(8,65%/1) = 0,9135. O fator seria essa constante 0,9135.

Daí, a base de cálculo dos tributos = ((Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro)) / 0,9135

Observe que se você mudar qualquer parâmetro, muda o fator. Por exemplo, com o ISS a 2,5%, o fator seria: 0,9385. Se mudar o enquadramento tributário da empresa também mudará a fórmula. Por isso não recomendo utilizar o fator na fórmula, mas sim apontar diretamente para as células de cada imposto. Desta forma, qualquer alteração do imposto não mudará o resultado. Não é tão raro a prefeitura alterar a alíquota do ISS de determinado serviço.

Depois que você calcula a base de cálculo dos tributos, já pode calcular o imposto multiplicando-se aquele por este.

As alíquotas do PIS e COFINS vão variar conforme o enquadramento tributário da empresa, enquanto que, o ISS vai variar conforme o Código Tributário do Município.

Imposto Lucro Real Lucro Presumido
PIS 1,65% 0,65%
COFINS 7,6% 3%

As alíquotas do SIMPLES Nacional são variáveis, mesmo dentro da mesma faixa, por conta da parcela a deduzir. Falarei em seguida.

 

PIS

(Base de Cálculo) x (Alíquota do Imposto)%

Empresas no Lucro Presumido ou Arbitrado (0,65% incidência cumulativa):

{ [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (0,65%+COFINS%+ISS%) ] } x 0,65%

Empresas no Lucro Real. Cálculo (1,65% incidência não-cumulativa): 

 { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (1,65%+COFINS%+ISS%) ] } x 1,65%

 

COFINS

Cálculo: (Base de Cálculo) x (Alíquota do Imposto)% =

COFINS =  { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (PIS%+COFINS%+ISS%) ] } x COFINS%

Empresas no Lucro Presumido ou Arbitrado (3% incidência cumulativa): 

 { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (PIS%+3%+ISS%) ] } x 3%

Empresas no Lucro Real (7,6% incidência não-cumulativa): 

 { [ (Total dos Módulos 1, 2, 3 e 4)+(Custos indiretos)+(Lucro) ] / [ 1 - (PIS%+7,6%+ISS%) ] } x 7,6%

 

ISS

Conforme o Código Tributário Municipal (CTM), cada município é livre para estipular as alíquotas de cada atividade econômica. Todavia, a alíquota máxima é 5%, conforme art. 8, inciso II, da LC 116/2003.

Cálculo: (Base de Cálculo) x (Alíquota do Imposto)%

 

Vejamos a seguir debater como seria o problema da tributação do SIMPLES Nacional.