Blog de Anderson

Lançamento do sistema ETP Digital

Faltam apenas 7 dias para o lançamento do sistema ETP Digital

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

Você já sabe como acessar o sistema?

Suspensão no Recolhimento do FGTS

Ao fazer uma liquidação ou pagamento de uma despesa pública de serviços contínuos não se surpreenda se no lugar da comprovação do pagamento do FGTS tiver uma declaração de que ele não foi pago. Calma! Não está errado e nem há impedimentos, senão vejamos.

ORIENTAÇÕES NORMATIVAS AGU 2020

ORIENTAÇÕES NORMATIVAS AGU 2020 ATUALIZADAS ATÉ ONs 59 a 68, 12/06/2020

Manifesto desinteresse na renovação do contrato

Problema:

Todo aditivo (de prazo no caso) necessita de assinatura das partes (Contratante e Contratada) para ser efetivado. Contudo, uma autarquia que faça tentativas de comunicação oficial (Com confirmação de recebimento) e não obtenha resposta da contratada pode efetuar o aditivo de prazo sem esta assinatura?

Nota Técnica nº 5/2020 Contratação Direta, emergência e calamidade pública

Nota Técnica nº 5/2020 Contratação Direta, licitação dispensável, emergência e calamidade pública.

Contratações públicas para o enfrentamento do Coronavirus

Prezados colegas servidores e demais interessados: Com o propósito de dar uma pequena contribuição neste momento tão difícil que atravessa o nosso país, elaborei esse pequeno manual de contratações para ajudar outros colegas que porventura tenham dúvidas em relação a instrução processual em seus procedimentos de aquisição de bens e serviços para o enfrentamento da pandemia. Dawison Calheiros - Assessor Técnico de Licitações da Prefeitura Municipal de Maceió.

Mudanças do Novo Pregão

Mudanças que merecem atenção de acordo com o novo Decreto:
Envio Antecipado dos Documentos de Habilitação
Atualmente, quando se participa do pregão eletrônico, primeiro você cadastra a proposta. A empresa apenas envia os documentos de habilitação quando convocada pelo Pregoeiro.

Agora, a empresa já irá anexar no sistema toda documentação de habilitação junto com a proposta.

Isso mesmo, os documentos já estarão no sistema. Então o Pregoeiro, ao verificar o vencedor, já terá a documentação disponível para sua análise.

Operação de Hedge de Proteção Cambial

Para uma Pessoa Física ou Jurídica proteger seus contratos da variação cambial é necessário que faça uma operação de hedge. Você sabe o que é hedge?

Uso de robôs em Pregão Eletrônico

Uso de robôs em licitação de Pregão Eletrônico é viável?

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Existem empresas que oferecem robôs na internet livremente, algumas delas:

Aquisição de água mineral em garrafões de 20L

Apresentamos um modelo de ofício/memorando à autoridade competente solicitando a contratação de fornecimento contínuo de água mineral em garrafões de 20L.

A empresa vencedora deverá atender os pré-requisitos da contratação em face das leis especiais aplicáveis para sua qualificação técnica:

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