Pregão - Eletrônico PE 395/26 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto: Aquisição de medicamentos Fenofibrato 200 mg e Sulfametoxazol 800mg + Trimetoprima 160mg, com a finalidade de atender aos pacientes vivendo com HIV e AIDS (PVHIV), em concordância com o elenco de medicamentos constante no rol taxativo dos anexos da Deliberação CIB-RJ nº 6.104, de 12 de março de 2020, e pacientes cadastrados no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Consultar aviso na fonte oficial