Boa noite, pessoal! desde já, meu muito obrigado por me deixarem participar desta comunidade!
Minha dúvida:
Na planilha de custos proposta de uma empresa o valor pra seguro de vida está 10,00 reais por cada colaborador, mas a empresa realizou efetivamente o seguro de vida no valor de 5,50 reais. Esta diferença deverá ser glosada pela administração pública? se sim, qual a fundamentação posso usar?
Atenciosamente,
Francisco Eudes
Como citar este artigo conforme a ABNT NBR 6023:2025
MEDEIROS, Francisco Eudes Araujo de. Fiscalização administrativa. Licitação Online, 5 jun. 2020. Disponível em: https://www.licitacao.online/forum/forum-de-discussao/fiscalizacao-administrativa. Acesso em: 3 ago. 2026, às 03h53min.
Resposta/comentário:
Amigo, do mesmo jeito que na planilha deve-se descontar os 6% pagos pelo empregado pelo vale-transporte e os 20% do vale-alimentação também deve-se colocar na planilha os custos efetivamente gastos pela empresa de qualquer coisa, inclusive esse aí que ficou em 5,50. A empresa deve colocar os custos DELA na planilha, se o empregado participa com algum percentual/valor este deve ser descontado para ficar o custo efetivo da empresa. Esse Princípio também é chamado de Enriquecimento sem Causa, está previsto no Código Civil.
Provérbios 13:10 Da soberba só provém a contenda, mas com os que se aconselham se acha a sabedoria.